Habeas corpus. Tribunal do júri. Vício na quesitação. Impossibilidade de verificação. Ausência da ata da sessão de julgamento.

Penal. processo penal. habeas corpus. tribunal do júri. vício na quesitação.

Ministro arquiva HC em que condenado por crime hediondo pedia progressão de pena para cursar universidade

Ministro nega HC a condenado por crime hediondo.

STJ nega homologação de sentença que previa apenas juízo estrangeiro em caso de litígios

Simon concorda com OAB e férias forenses podem ser de 30 dias

Comissão aprova prorrogação da CPMF e da DRU até 2011

Agente de campo no combate à dengue é enquadrado como dedetizador

TJ confirma liminar que combate nepotismo

Nepotismo.

Candidata consegue anulação de questão para prosseguir em concurso

Estado deve fornecer tratamento médico a paciente em risco

Férias dos advogados estão ameaçadas por bloqueio no Senado

Empresa deve indenizar funcionário que teve pé amputado após acidente de trabalho

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, advogada, Bauru/SP.

Concedido dano moral a servidor não aproveitado após reintegração determinada pela Justiça

Reintegração determinada pela justiça.

Supremo mantém validade de normas paulistas

TJMG mantém padre acusado de pedofilia na cadeia

Medina, do STJ, é suspeito de favorecer traficante

Indeferida liminar para portador de necessidades especiais que pede sua nomeação em concurso público

Lavar dinheiro com gado é 'facílimo', diz juiz

Juiz julga improcedente pedido de indenização contra Cemat

STF recebe novos pedidos de habeas corpus de presos pela Operação Navalha